quarta-feira, setembro 26, 2007

4ª Conferência Ministerial eGovernment 2007

Ranking Comissão Europeia avalia disponibilidade e sofisticação dos serviços públicos online

Portugal na vanguarda do eGovernment europeu

Os serviços públicos online dirigidos às empresas portuguesas foram classificados em segundo lugar no Ranking de Serviços Públicos Online da Comissão Europeia. Este estudo foi divulgado na quarta Conferência Ministerial de eGovernment que se realizou em Lisboa na passada semana, integrada no programa da Presidência Portuguesa da União Europeia. Em dois anos, Portugal subiu da 14ª para a 3ª posição em termos globais.

Luís Neves Franco, 22 de Setembro de 2007

O “Choque Tecnológico” parece começar a dar resultados, pelo menos em termos comparativos com outros países europeus. Projectos como a “Empresa na Hora”, “Segurança Social Directa” e a informação empresarial simplificada, entre outros, valeram ao estado português a classificação de 100% na disponibilidade e sofisticação nos serviços online dirigidos às empresas. Segundo o “Ranking de Serviços Públicos Online” da Comissão Europeia, Portugal ocupa ainda, em termos globais, a 3ª posição na disponibilização de serviços online e a 4ª na sofisticação dos mesmos.
“Acabámos com as escrituras obrigatórias, os livros de escrituração mercantil, o razão, etc. Tudo isso significa que nós demos mais possibilidade às empresas, às pequenas, para terem mais dinheiro para o investimento e não para a burocracia. Nós temos a informação empresarial simplificada. Há um único momento em que todas as empresas entregam a sua informação ao Estado (INE, Banco de Portugal, Segurança Social, finanças, etc.). No passados, isto era feito em diferentes momentos. Isto significa modernização”, afirmou o primeiro-ministro português, José Sócrates, à margem da 4ª Conferência Ministerial de eGovernment. Outro estudo, da Universidade de Brown (EUA), que avaliou o grau de desenvolvimento do governo electrónico em 198 países, colocou Portugal no 7º lugar a nível global.
Apesar destes resultados, o último relatório da consultora Accenture sobre o sector público, coloca Portugal em 16º lugar, entre 22 países analisados, em termos de boas práticas. José Sócrates salientou que “há sempre duas formas de olharmos para isto. Nos últimos dois anos, progredimos de 14º para 3º. Aqui não há dúvidas que progredimos! Claro que é um trabalho sem fim. Claro que nós queremos ir mais além. Claro que isto não acaba agora. Mas dá-nos um grande incentivo para continuar! Nós estamos na linha da frente, por mais que isso desgoste a algumas pessoas”.
A 4ª Conferência Ministerial de eGovernment, integrada no programa da presidência portuguesa da União Europeia, foi organizada em conjunto pela Comissão Europeia e pelo Governo Português. Os 1200 participantes e delegados, provenientes de 36 países, discutiram o que tem sido feito nesta matéria e o que ainda pode e dever ser feito.
Para além do relatório da Comissão Europeia, a conferência ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, da “Declaração Ministerial sobre eGovernment” (ver caixa em baixo) e pela entrega dos “European eGovernment Awards 2007”. O principal prémio, de “Boas Práticas Mais Inspiradoras” foi atribuído ao projecto italiano “Online Police Station”, a primeira esquadra de polícia online. Os restantes quatro prémios foram entregues a projectos provenientes da Noruega, Holanda, Alemanha e França.


European eGovernment Awards 2007

»_Mais inspiradora: Online Police Station (Itália)

»_Crescimento e Emprego: HoReCa1 (Holanda)

»_Participação e Transparência: MyPage (Noruega)

»_Impacto Social e Coesão: Besancon.clic (França)

»_Eficácia e Eficiência: DVDV - German Administration Services (Alemanha)


“Declaração Ministerial sobre eGovernment” promove interoperabilidade

Os ministros dos estados-membros, candidatos à UE e membros da EFTA aprovaram por unanimidade uma declaração para reforçar o eGovernment a nível europeu e garantir a interoperabilidade entre os vários sistemas. “Aquilo que se pretende é que exista um sistema comum de reconhecimento da identificação electrónica ao nível europeu. É essa cooperação que pretendemos reforçar nesta reunião”, afirmava o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no início da reunião. “Tenho a certeza que será isso que permitirá temos serviços públicos mais qualificados e poupar tempo e dinheiro às empresas e aos cidadãos”, reforçou ainda.
A declaração estabelece ainda o compromisso dos estados-membros para com a redução da burocracia administrativa através do recurso a tecnologias da informação e aposta em serviços online pan-europeu.
“Uniformizar, para possibilitar um acesso generalizado dos cidadãos europeus à informação, é um enorme desafio”, afirmou Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para os Assuntos Administrativos, Auditoria e Anti-Fraude.

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