Ramos Horta ameaça demissão

Instabilidade política em Timor-Leste

Setembro de 2006

A instabilidade mantém-se em Timor-Leste quatro meses depois do envio das forças policiais e militares de Portugal, Austrália, Malásia e Nova Zelândia que puseram fim aos conflitos registados em Abril e Maio. Perante este clima, o primeiro-ministro timorense empossado há apenas dois meses, José Ramos Horta, ameaçou quarta-feira demitir-se, acusando “ todos aqueles que em vez de contribuírem para estabilizar, continuam a desestabilizar as instituições do Estado".

Em declarações à Lusa, após ter presidido à cerimónia de transferência de poderes da polícia internacional, UNOTIL, para as forças policiais enquadradas nas Nações Unidas, UNPOL, Ramos Horta escusou-se a identificar os responsáveis pelos distúrbios. O primeiro-ministro timorense comprometeu-se, contudo, a tornar públicos os nomes destes, no momento certo.

Dos 1608 polícias estrangeiros previstos para a UNPOL, 550 já se encontram em Timor-Leste, esperando-se a chegada dos restantes 1058 efectivos até ao final de 2006. O comandante desta força, o português Antero Lopes, assegurou à Lusa após a cerimónia de transferência de poderes que "vamos ter os 1.608 polícias autorizados pelas Nações Unidas, de várias nacionalidades, e cerca de 3 mil agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) a trabalhar em conjunto".

A Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP), liderada por Alves Tara, ex-major das forças armadas timorenses, organizou terça-feira um encontro em Gleno, 50 quilómetros a sul de Díli, para preparar novas manifestações para pressionar a demissão do governo, caso este e o parlamento não efectuem reformas no sistema judicial e preparem legalmente as eleições legislativas e presidenciais previstas para Abril ou Maio de 2007.

A Comissão Independente de Investigação da ONU, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, criada para averiguar os responsáveis e todos os factos relativos aos confrontos de Abril e Maio, deverá entregar o relatório final a 7 de Outubro. Neste relatório vai constar, segundo Sérgio Pinheiro, os nomes dos responsáveis e recomendar acções judiciais contra estes, a serem instauradas pelos órgãos competentes de Timor-Leste.

Os confrontos de 28 e 29 de Abril deveram-se à intervenção das forças armadas timorenses, enviadas pelo então primeiro-ministro Mari Alkatiri, para conter uma manifestação dinamizada por ex-militares, suplantando a Polícia Nacional timorense. Entre 23 e 25 de Maio, registaram-se na zona de Dìli combates entre as forças armadas e militares sublevados. Deste período de confronto resultaram cerca de 30 mortos e 160 mil deslocados internos e a demissão de Mari Alkatiri. Encontram-se ainda cerca de 80 mil timorenses em campos de acolhimento, apoiados pelas agências das Nações Unidas, distribuídos pela capital.

Apesar do clima de instabilidade, existem alguns sinais de esperança. O ano lectivo de 2005/2006 recomeçou na segunda-feira, contanto com a presença de 117 portugueses. Este ano lectivo tinha sido suspenso em Junho devido aos confrontos, estando agora programado um período de conclusão de programas e de preparação para os exames nacionais. O Ministério da Educação e Cultura de Timor-Leste pretende, deste modo, que seja possível começar o presente ano lectivo (2006/2007) no início de Novembro. Para a ministra da tutela, Rosália Corte-Real, "o apoio que a Cooperação Portuguesa nos tem prestado desde a recuperação da nossa independência é de um valor inestimável".

Post Scriptum: Esta noticia foi elaborada no âmbito do Atelier de Imprensa do CENJOR