No ensino privado já são avaliados

EDUCAÇÃO. ESCOLAS TÊM MODELO PRÓPRIO DE ANÁLISE

No ensino privado já são avaliados

Os professores dos estabelecimentos públicos foram para a rua agitar cartazes e gritar palavras de ordem contra a ministra da Educação. Nas escolas particulares, a avaliação e normal

LUÍS NEVES FRANCO
Fonte: SÁBADO, 27-03-2008

Todos os dias, às 8h em ponto, a professora Isabel Saldanha da Gama e o marido, Luís João Martins, abrem os portões da Escola de Pedro Nunes, em Lisboa. Passaram a noite lá dentro, a sua casa é na própria escola, que compraram em 1998 e que dirigem desde então, num ambiente quase familiar.

Os 18 professores que lá trabalham conhecem-se bem e a direcção sabe o que cada um faz dentro da sua sala de aula. "Aqui, a avaliação do desempenho dos docentes sempre foi feita. A escola é pequena, temos apenas 154 alunos, e isso facilita as coisas", diz a proprietária, que é também professora e directora pedagógica.

Quando, em Setembro de 2005, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a Federação Nacional de Educação (FNE)e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAP) chegaram a acordo sobre o Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), que previa um processo de avaliação de desempenho, a direcção resolveu perder seis meses em reuniões com os professores.

"Era necessário explicar o que era, como iria funcionar e para que servia", lembra Isabel Saldanha da Gama.

A Escola de Pedro Nunes (e não o conhecido liceu público Pedro Nunes) é um pequeno externato, mas o que acontece lá é o mesmo que sucede em muitas das maiores escolas privadas - os professores convivem pacificamente com a avaliação contínua que lhes é feita.

No sector privado, os docentes são obrigados a preencher uma ficha de auto-avaliação (ver infografia) em que analisam as suas competências a vários níveis, nomeadamente na capacidade pedagógica, no espírito de liderança ou nas qualidades ao nível da gestão de equipas.

Em algumas escolas, a avaliação é depois complementada por uma reunião trimestral, em que são discutidas as dificuldades e as necessidades de cada professor. Mas o esquema é muito flexível: com mais de 1500 alunos e 150 professores, a aferição da auto-avaliação no Colégio de São João de Brito - onde, entre outros, estudou o antigo líder do CDS Paulo Portas - é feita pela direcção de ciclo e não pela direcção da escola, que só ratifica a avaliação final.

PARA O DIRECTOR EXECUTIVO da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, este modelo, que foi negociado e aceite por todos os sindicatos do sector, é aberto. "Cada escola decide como e quando o aplicar", podendo fazer ajustes de acordo com o seu projecto educativo. Para além disso, foi criada uma Comissão de Acompanhamento, com elementos da AEEP e dos sindicatos, que procura resolver polémicas e evitar o recurso aos tribunais do trabalho.

A Fenprof propôs a criação de uma comissão deste tipo à ministra da Educação, mas Maria de Lurdes Rodrigues não aceitou. Já tinha o seu modelo desenhado.

Os contornos da nova lei apresentam algumas diferenças em relação ao que acontece no sector privado (ver infografia). Apesar de também preverá existência de mecanismos de auto-avaliação, a solução da ministra, que provocou a fúria dos professores, vai muito mais longe.

Além de se auto-analisarem, os docentes serão avaliados por um coordenador do departamento a que pertencem. Este observará um mínimo de três aulas. O processo completa-se com a realização de uma entrevista com os avaliadores, a opinião pessoal do director da escola e, por fim, a realização de uma reunião dos avaliadores, que têm a responsabilidade de definir a nota final.

No sector privado, é o proprietário do estabelecimento que tem a responsabilidade de legitimar o processo de auto-avaliação.

Só depois de atribuída a classificação o docente saberá se ascende na carreira, o que só acontece se tiver sido classificado pelo menos com um "Bom" (há ainda Insuficiente, Regular, Muito Bom e Excelente). Nos privados, o modelo de progressão é mais elástico. Para subir na carreira, o professor tem apenas de obter um "Suficiente" nos primeiros três anos de actividade, uma maioria de "Bons" num período de três a dez anos e, a partir dos dez anos, tem necessariamente de ser sempre classificado com um "Bom" para avançar.